Atuação
Assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos; elaboração de defesas administrativas, recursos, impugnações a editais, representações aos órgãos de controle e ações judiciais; definição das estratégias, treinamentos e participação ativa em certames licitatórios; gestão de contratos administrativos e recuperação de créditos de fornecedores junto à Administração Pública. Saiba mais.
Atuação consultiva, preventiva e contenciosa nas mais variadas relações jurídicas civis/comerciais empresariais. Execução e revisão de contratos civis e empresariais, cobrança de créditos e a defesa em ações de cobrança, constituição de sociedades, elaboração de contratos sociais e suas alterações, fusões, aquisições e incorporações de empresas, além de consultoria e assessoria em contratos de fornecimento, distribuição, franquia, representação comercial, leasing, parceria operacional e comercial, dentre outros.
Assessoria preventiva, bem como atuação no contencioso administrativo e judicial nas áreas de direito autoral e direito da propriedade industrial, como foco na proteção aos direitos dos criadores das obras literárias e artísticas, programas de computador, e quaisquer outros direitos de cunho imaterial, bem como a proteção e defesa das marcas, patentes, denominação comercial e nome de empresa.
Elaboração de oposições e recursos, bem como orientação, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, clearance de campanhas publicitárias e defesa em processos perante o Conar e demais entidades.